Tratamento Compulsório da Tuberculose.

Tinha 30 anos, quando descobri que estava com Tuberculose, fiquei com medo sim, no início, tive medo do que as pessoas iriam pensar, tive medo da doença por ser no pulmão, por ser cantor, do tratamento. Com o tempo, fui aprendendo sobre a doença, fiquei mais aliviado, e segui à risca o que o médico pediu para eu fazer, tomei os remédios direitinho. Nos dois primeiros meses comecei a sentir uma melhora, daí não segui tão à riscas as orientações pensando que já tinha melhorado, mas ao 4º mês, senti um mal estar e fui parar no hospital, quando me diagnosticaram com a TB em sua forma mais grave. Venci, mas após um rigoroso tratamento de quase 2 anos, e por glória de Deus, não desenvolvi a TB multirresistente, o que poderia agravar a minha situação.

Tenho 51 anos, sou mãe solteira, tenho dois filhos, nasci e fui criada na comunidade da Rocinha, maior favela da cidade do Rio de Janeiro. Conheci a tuberculose quando minha mãe contraiu a doença, chegando a falecer por não cumprir o tratamento. Não sabemos se ela tomava o remédio certinho, e ela também não foi até o final do tratamento. Na época não tínhamos muito esclarecimento, poucos sabiam sobre a doença. A minha mãe dizia que se sentia melhor e que não tinha necessidade de continuar o tratamento, pois achava que estava curada. Sem falar que ela queria voltar ao trabalho, e com a medicação ela se sentia mal. A minha mãe ficou debilitada pelo uso de álcool e drogas, isso a fez contrair a tuberculose pela segunda vez, já que sua imunidade estava baixa. Contraindo a bactéria multirresistente, mesmo voltando ao tratamento, os medicamentos foram ineficientes. Diante disso, decidi me tornar uma agente comunitária de saúde, com intuito de salvar vidas, pois sofri muito com o falecimento da minha mãe e não gostaria que outras pessoas passassem pelas situações que vivi.

Sou residente em uma comunidade rural do município de Almenara – MG, e fui diagnosticada com tuberculose. Assim que recebi o diagnóstico fiquei com muito medo, pois ouvi dizer que o tratamento é desgastante, principalmente devido aos efeitos colaterais dos medicamentos. No entanto, o médico me alertou que era essencial seguir o tratamento indicado, para garantir a minha cura. Assim, iniciei o tratamento medicamentoso, o qual gerou alguns efeitos colaterais, como a boca e a pele secas, náusea, diarreia e dor no estômago. O tratamento é longo, a fim de continuar sua rotina, interrompi o tratamento com medicamentos alopáticos e iniciei o tratamento com medicamentos fitoterápicos, como a Solanum capsicoides All. e Chenopodium ambrosioides L. o mesmo que minha avó tinha feito quando estava com tuberculose. Entretanto, por não administrar a medicação corretamente e dificuldade de adaptação a esse novo ciclo, desenvolvi outras doenças e a tuberculose progrediu para a forma mais grave.

Eu sou moradora da favela, gosto de coisas bem coloridas e que chamam atenção, gosto de sair maquiada e vestida com a minha melhor roupa. Tive tuberculose, e ao longo do tratamento me senti muito indisposta, cansada, fraca, dores gástricas, e tive muito medo de morrer. Com isso, iniciei e fiz o tratamento até o final, hoje estou curada, mas sinto fortes dores no estômago. Tudo isso, eu acredito que deve estar vinculado às minhas condições de vida. Sabendo que as portas de minha casa estavam abertas quando voltasse, eu retornei a minha para me cuidar. Por um tempo, enquanto estive na rua, minha amiga morava comigo até que eu a “escorracei” pelo fato de não querer se tratar da TB.

Minha esposa foi diagnosticada com HIV durante o pré-natal, eu também sou portador de HIV e com diagnóstico de TB ativa. Ela começou a ter queda de imunidade e emagrecimento, logo foi internada para investigação da TB. Foi orientada a iniciar tratamento, mas se recusou. Ao toque vaginal, tinha útero aumentado de volume e batimentos cardíacos fetais não audíveis. Os exames resultaram positivo para BK em PCR urinário, durante a gestação. Desde o início do pré-natal até o nascimento do bebê, ela só compareceu a cinco consultas e abandonou todos os tratamentos. Ela chegou ao centro obstétrico referindo dor no baixo-ventre, e foi realizado parto cesariano por sofrimento fetal agudo. Ela desenvolveu meningite tuberculosa, vindo a falecer logo em seguida. Devido a isto, me coloco a favor da internação compulsória, garantindo assim, a saúde do indivíduo, mesmo contra a sua vontade, afinal seria por um tempo determinado. No caso da minha esposa, que e recusou o tratamento, essa seria a medida a ser tomada, talvez eu estaria aqui com a minha família, agora.

O indivíduo que abandonou o tratamento no Posto de Saúde e não toma os medicamentos necessários para a cura da tuberculose, compromete não só a vida dele como também a de outras pessoas. A interrupção do tratamento faz com que a enfermidade fique mais resistente aos medicamentos, dificultando a cura deste paciente que, enquanto permanecer no seio da comunidade, continuará disseminando a tuberculose em estágio ainda mais grave e resistente a medicamentos e a falta de tratamento ocasiona o óbito do individuo. À medida que se requer tratamento ambulatorial compulsório para proteção do individuo constitui direito indisponível, como também a vida de outras pessoas que poderão ser contaminadas por esta grave doença. A continuidade do tratamento não pode ficar ao alvedrio do requerido, à medida que ele não pode dispor de sua vida, como também não pode comprometer a saúde de pessoas indeterminadas. Assim, se faz necessária a intervenção do Estado, através do Poder Judiciário, a fim de que o tratamento ambulatorial passe a ser compulsório, uma vez que voluntariamente ele tornou infrutífero.

Para os pacientes, a internação não voluntária se apresenta como uma violação do direito da pessoa a escolher a forma como ela quer se tratar. Pacientes são privados do contato com a família, alguns locais confiscam os objetos pessoais dos pacientes e têm que aceitar a religião que rege o local. Os familiares que se opõem à internação não voluntária acreditam que essa não é a melhor forma de tratar uma pessoa que está doente. A internação em uma instituição fechada, em alguns casos, foi vista como o último recurso para o alívio do sofrimento da pessoa e da família. Os locais onde essas internações foram realizadas foram avaliados não pelo que oferecem, mas pelo resultado ao final do tratamento. Os usuários relataram situações onde se sentiram humilhados, expostos em suas fraquezas e tratados como crianças ou pessoas incapazes de fazer escolhas por si mesmas. Identificaram que, em alguns lugares, há diferença entre o usuário que foi internado por sua própria vontade e outro que não, mas que, com o passar do tempo, essas questões são esquecidas.

Não considero recomendado optar como primeira escolha a internação compulsória. Existe uma diversidade enorme de tratamentos não compulsórios, como consultórios na rua, tratamentos ambulatoriais e CAPS, que podem ser priorizados antes de se chegar a uma indicação de um tratamento compulsório. Apesar da ampla implementação de modalidades de tratamento compulsório para dependência de drogas, não há avaliação sistemática das evidências científicas sobre a efetividade do tratamento compulsório. Além do fato de tirar esse paciente do seu convívio familiar, social e até de uma possibilidade de trabalho, se tornando uma experiência totalmente arbitrária. Se o paciente não tem o mínimo de motivação, de autonomia sobre o quadro dele, muitas vezes o benefício de uma internação é muito pequeno.

FB, 40 anos, vive há 10 anos nas construções abandonadas que acabam se tornando a residência de muitos moradores em situação de rua. Portador de HIV e com tuberculose, ele já estava com a saúde bastante debilitada quando foi encontrado por uma das equipes do Consultório na Rua. “O lixo e a sujeira eram alarmantes. Encontrei ele deitado e quase sem forças. Ele tinha abandonado o tratamento do HIV e a tuberculose estava bem avançada”, explica a auxiliar de enfermagem. Após a confirmação da doença, a intenção da equipe era de internar, já que a saúde estava muito debilitada pelas duas doenças. Mas diante da recusa do paciente, a equipe começou a ir diariamente ao local levar a medicação e acompanhá-lo ao Centro de Orientação e Aconselhamento para fazer os exames complementares e retomar o tratamento da Aids. No imóvel abandonado, que tem apenas luz elétrica, residem sete pessoas que são atendidas pelo Consultório na Rua. Além dele, um dos outros moradores foi diagnosticado com tuberculose.

Nós nos tornamos mediadores entre os saberes tradicionais e recursos da medicina ocidental. Focamos no princípio da atenção diferenciada que se refere a uma distinção na qualidade dos serviços prestados a essa população, considerando as concepções, valores e práticas relativas ao processo saúde-doença, próprios do nosso povo indígena, a fim de evitar o risco elevado de abandono, reinfecção e surgimento de casos de tuberculose multirresistente. Cria-se a Série Educativa Saúde Indígena, uma forma de ampliar o conhecimento, para a adoção de novos hábitos com melhores escolhas e fortalecimento das ações de atenção básica dentro dos territórios indígenas. Foi idealizado o 1° episódio “Momento Saúde com o Distrito Sanitário Especial Indigena (DSEI)”, no qual o AIS aborda a tuberculose na língua materna. E com o intuito de tornar ainda mais efetiva a sensibilização para as ações de saúde. Ele também alerta os indígenas sobre a necessidade da identificação precoce da doença e atribui o êxito no acompanhamento à Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI).