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Melhoramento Cognitivo não-terapêutico

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O melhoramento cognitivo (em inglês, “neuro-enhancement”) é uma área de investigação focada em tratamentos e aplicações para melhorar as capacidades humanas, sobretudo a nível cerebral. O seu objetivo principal é o aumento das faculdades cognitivas para melhorar funções como a memória, a concentração, a capacidade de cálculo, etc., tanto no caso de doentes como de indivíduos saudáveis. Em temos genéricos, se a aplicação tiver finalidade terapêutica é designada como “neuro-regeneração”; se for para pessoas saudáveis, é identificada como “melhoramento cognitivo”.

Author / translator Rute Verdade

O melhoramento cognitivo (em inglês, “neuro-enhancement”) é uma área de investigação focada em tratamentos e aplicações para melhorar as capacidades humanas, sobretudo a nível cerebral. O seu objetivo principal é o aumento das faculdades cognitivas para melhorar funções como a memória, a concentração, a capacidade de cálculo, etc., tanto no caso de doentes como de indivíduos saudáveis. Em temos genéricos, se a aplicação tiver finalidade terapêutica é designada como “neuro-regeneração”; se for para pessoas saudáveis, é identificada como “melhoramento cognitivo”. O conceito de melhoramento cognitivo refere-se a várias tecnologias: fármacos e substâncias químicas, implantes cerebrais por meio de cirurgia, dispositivos externos, etc. As tecnologias de melhoramento cognitivo encontram-se também em diferentes estádios de investigação e desenvolvimento: algumas já existem, mas aplicam-se apenas ao tratamento de doenças e o seu uso em indivíduos saudáveis é experimental (e por vezes é considerado ilegal, ou não tem enquadramento legal específico), enquanto outras aplicações ainda estão numa fase muito preliminar.Teoricamente, atividades que aumentem as faculdades cognitivas dos indivíduos — leitura, cálculo, alimentação saudável, etc. — podem ser descritas como melhoramento cognitivo. Estas atividades “comuns”, no entanto, poucas controvérsias éticas suscitam.

Já no caso de melhoramento cognitivo terapêutico (em pacientes tratados) ou não-terapêutico (indivíduos saudáveis), o debate é mais complexo.

Este kit PlayDecide foca-se no melhoramento cognitivo não-terapêutico, excluindo portanto os usos terapêuticos, bem como os métodos “comuns” de melhoramento cognitivo.

O melhoramento cognitivo terá grande potencial para indivíduos saudáveis, mas também pode levantar questões legais, éticas e sociais.
Mais adiante descrevemos algumas das justificações avançadas para a regulação deste campo de investigação e inovação.

Queremos saber se concorda ou discorda destas justificações e ouvir o que tem a dizer ao grupo. Caso não se sinta representado nas quatro posições que aqui adiantámos sugerimos que faça uma proposta no campo 5 (em branco).

Aims of the game

- Clarificar as suas opiniões
- Trabalhar para uma visão de grupo partilhada
- Fazer ouvir a sua voz na Europa
- Apreciar debater!

Created 11 November 2015
Last edited 29 August 2018
Topics Ethics, Health, Science
Original Spanish

Policy positions

Policy position 1

As tecnologias de melhoramento cognitivo não-terapêutico devem ser regulamentadas em função da legislação existente e de valores éticos. Assim sendo, não exigem legislação específica.

Policy position 2

Tendo em conta que o melhoramento cognitivo combina tecnologias diferentes (tais como fármacos, modulação neuronal invasiva e não-invasiva, etc.), devem ser criadas autoridades reguladoras específicas para controlar e regulamentar o uso de cada um destes casos.

Policy position 3

No caso do melhoramento cognitivo, deve ser aplicado um sistema regulatório inspirado no princípio da precaução. Esta posição deve assentar na avaliação de risco que levou em conta evidência científica, recomendações de especialistas e organizações internacionais (de várias áreas) e a opinião da sociedade.

Policy position 4

Deve ser assegurado um controlo estrito do melhoramento cognitivo não-terapêutico, analisando e dando autorizações caso a caso. Esta posição aponta para uma restrição generalizada controlada por uma entidade governamental, que será responsável por autorizar e registar os projetos de investigação sobre estas técnicas, assim como as suas aplicações.

Story cards

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A estimulação cerebral profunda é recomendada quando tratamento convencional da doença de Parkinson não funciona. A ECP consiste na implantação de um elétrodo no cérebro e de um neuroestimulador sob a pele da clavícula. Este tratamento costuma ser bem-sucedido, mas as dúvidas de Ana são aceitáveis: a ECP implica uma cirurgia cerebral invasiva e há risco de alterações de personalidade. (Nome e imagem fictícios)

O caso de Ana
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Um investigador da Universidade de Washington pôs um colega a praticar determinada ação recorrendo apenas à mente. A proeza foi possível porque ambos estavam ligados através de um interface cerebral (ICC, interface cérebro-computador) que iria mostrar este exemplo básico de controlo mental. O ICC analisa a atividade cerebral através de eletroencefalograma, detectando sinais elétricos do cérebro que são transformados em ordens, também encaminhadas para um computador. A técnica poderá ser considerada um melhoramento cognitivo, pois de certa forma melhora as capacidades cerebrais. O sistema não permite a “leitura da mente”, nem controlar as ações de terceiros contra a sua vontade. (Nomes e imagens fictícios)

O caso de Rajesh e Andrea
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Esta dona de casa e mãe de três crianças toma Prozac® (nome comercial da fluoxetina) há dois anos. Susana pertence aos 5% da população que usa antidepressivos sem receita médica simplesmente para se sentir melhor. Alguns especialistas afirmam que o facto de uma pessoa ser mais feliz pode aumentar substancialmente a sua produtividade e competitividade, e o mesmo se aplicará ao nível da comunidade ou dos grupos. No entanto, a automedicação está relacionada com vários problemas — normalmente graves. (Nome e imagem fictícios)

O caso de Susana
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Fui chamado a depor como testemunha no julgamento de Fernando (27 anos), que atacou outro jovem (de 25 anos). Não é a primeira agressão deste género no historial de Fernando. Na qualidade de especialista neste tipo de perturbações, entendi que o Fernando é incapaz de controlar comportamentos violentos, muito provavelmente por ter crescido num ambiente desestruturado. Há fármacos disponíveis para controlar e modular a agressividade de Fernando. Neste caso, os jurados não sabem se esta medida não poderá interferir com determinados direitos individuais, como a identidade, autonomia ou liberdade — caso Fernando não aceite voluntariamente o tratamento. (Nomes e imagem fictícios)

O caso do Dr Martins
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A doença de Alzheimer é uma doença neurodegenerativa que envolve a perda de memória de curto prazo, bem como de outras faculdades mentais. Rosa tem um ligeiro défice cognitivo, uma pré-condição de demência que faz aumentar as probabilidades de vir a sofrer de Alzheimer. Alguns fármacos ajudam a travar este processo, embora não o impeçam completamente. O custo destes fármacos preventivos é elevado e Rosa não sabe por quanto tempo mais os conseguirá pagar. (Nome e imagem fictícios)

O caso de Rosa
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Entre os meus alunos do secundário, um em cada 20 toma Concerta® (nome comercial do metilfenidato) ou outros fármacos para tratar a perturbação do défice de atenção com hiperatividade (PDAH). Além dos que tomam estes fármacos com receita médica, sabe-se que mais estudantes os tomam para melhorar o desempenho académico. Entre os seus efeitos secundários contam-se a perda de peso e de apetite, perturbações do sono e dores de cabeça. (Nome e imagem fictícios)

O caso de Clara
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Vários estudos indicam que o consumo ilegal de anfetaminas no ensino superior é considerável, e a Comissão Presidencial para Bioética dos EUA concluiu que são especialmente consumidas nas faculdades de medicina (18%). À semelhança de Maria, 95% dos estudantes recorrem a estas drogas para melhorar o desempenho académico. Maria argumenta que se não tomasse anfetaminas ficaria em desvantagem face aos colegas — que não deixariam de as tomar.
(Nomes e imagem fictícios)

O caso de Maria
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Nos últimos anos, a estimulação transcraniana por corrente contínua (ETCC) tem sido aplicada em distúrbios como a doença de Parkinson ou a fibromialgia. Mas há atletas profissionais, como Javier, que a usam para aumentar a força muscular e a tolerância à fadiga. A ETCC é um método não-invasivo que conduz uma corrente fraca pelo cérebro graças a pequenos elétrodos dispostos na cabeça. Os efeitos podem ser sentidos imediatamente após a sessão. Não se conhecem efeitos adversos, embora seja cedo de mais para os excluir.
(Nomes e imagem fictícios)

O caso de Javier

INFO CARDSISSUE CARDS

Ferramentas internas

Os humanos têm usado, desde sempre, ferramentas externas para realizar atividades que não conseguiriam executar naturalmente, ultrapassando assim as suas limitações naturais.
Então porque não superar essas limitações para nos melhoramos?

Elétrodos e fármacos

Há alguma diferença entre ligar um elétrodo ao cérebro e tomar fármacos?

Liberdade e dignidade humanas

Será que um tratamento médico aprovado pela justiça para corrigir comportamentos sexualmente violentos constitui uma violação da liberdade e dignidade humanas? E se o tratamento envolver a implantação de elétrodos? E se um indivíduo aceitar de livre vontade o tratamento?

“Melhorarmo-nos” a nós próprios

Caso fosse possível, quais dos seguintes aspetos melhoraria recorrendo a métodos artificiais (fármacos, eléctrodos, estimulação, magnética transcraniana repetitiva,
etc.)?
- Memória?
- Inteligência?
- Concentração?
- Humor?
Serão alguns destes métodos mais aceitáveis do que outros?

Fármacos e sociedade

Terá o melhoramento do funcionamento cerebral efeitos sociais de larga escala?
Irão alguns grupos sociais ficar em vantagem sobre outros se os utilizarem?

Efeitos sobre a evolução

Irá o rumo da evolução da espécie humana alterar-se caso modifiquemos artificialmente o cérebro?

Fármacos para os poderosos

Uma vez que os nossos governantes tomam decisões que nos afetam a todos, deveríamos exigir que recorram a fármacos para melhorar o seu desempenho cerebral e tomarem assim melhores decisões?

Avaliar os riscos

Como poderemos identificar os riscos a longo prazo de drogas psicoativas, especialmente em pessoas que as começam a tomar na juventude, e durante muito tempo?

Controlar o uso de fármacos

Costuma dizer-se que “mal um fármaco é autorizado, as pessoas começam a usá-lo para outros fins”. Concorda?

Serão as pessoas obrigadas a melhorar os seus cérebros?

Há algum risco de as empresas e escolas que pretendam aumentar a produtividade dos seus empregados e alunos os pressionarem a melhorar o seu funcionamento cerebral?

Efeitos de fármacos

Continuarei a ser o mesmo se tomar um fármaco que afeta o meu cérebro?

Questão de regulação

Terá o melhoramento cognitivo demasiadas implicações para poder ser deixado ao critério de cada um?
Deverá a sociedade intervir e definir orientações para a sua regulação?
Quem deverá julgar se é ética e moralmente aceitável?

Gestão do risco

Atualmente, os procedimentos médicos invasivos são regulamentados com todas as cautelas para se evitarem danos desnecessários. Conseguiremos gerir da mesma forma os riscos do melhoramento cognitivo?

Traçar fronteiras

No campo das perturbações do humor, será clara a fronteira entre saúde e doença?

Que tipo de perturbação é a depressão?

Uma perturbação da pessoa ou da sociedade?

Esconder o problema

Existirá algum risco de que a utilização de medicamentos para melhoramento do desempenho cerebral oculte problemas sociais?

Atitudes da sociedade

Até que ponto a sociedade aceita variações do comportamento humano?

Preocupação quanto a fármacos

Quase de certeza que todos gostaríamos de ter uma vida feliz, de ser magros e bonitos, de nos concentrarmos facilmente no trabalho, de passar noites na borga. Mas a ideia de alcançar este tipo de vida através de drogas incomoda-nos. Porquê?

Quem é que controla?

Quem define comportamentos e suas perturbações? Quem deveria ser responsável por avaliar o seu tratamento?

Ganhar vantagem

Será ético recorrer a drogas para ganhar vantagem sobre terceiros?

Justiça e melhoramento das funções cerebrais

A educação melhora a cognição e está desigualmente distribuída entre as populações. Apesar disso, a sociedade não se opõe à educação.
De modo contrário, os potenciadores do melhoramento cognitivo poderiam ser fácil e equitativamente distribuídos pela população.

Fármacos para passar nos exames e para competições

Se se desenvolverem fármacos para melhorar a cognição, quais serão as implicações para quem os queira usar para passar nos exames?

Café e outros estimulantes

Tomar estimulantes antes de um exame é diferente de tomar um café?

Escolha parental

Tomamos muitas decisões para o futuro dos nossos filhos.
Poderão eles vir a responsabilizar-nos se optarmos por não lhes aplicar métodos de melhoramento cognitivos? Ou, pelo contrário, se o fizermos?

Prevenção da neurodegeneração

Fármacos como o Aricept®, o Exelon® ou o Reminil® (inibidores da colinesterase) são usados para tratar a doença de Alzheimer. Parecem também melhorar as capacidades
cognitivas de sujeitos saudáveis e no futuro poderão ser usados para prevenir doenças degenerativas. No entanto, em doses elevadas podem diminuir a performance cognitiva.

Aumento da memória

Fármacos que aumentem a vascularização, o transporte de oxigénio e o consumo de glucose poderão melhorar capacidades cognitivas como a memória. Dado o seu potencial económico, há muitas farmacêuticas a desenvolver produtos deste género. A sua eficácia depende da dose, da genética individual e de traços de personalidade.

Estimulação cerebral profunda

Quaisquer doenças relacionadas com determinada alteração da atividade cerebral (como depressão, doença de Alzheimer ou perturbações obsessivocompulsivas) são candidatas à estimulação cerebral profunda (ECP). Tem-se também investigado a possibilidade de a ECP melhorar algumas funções da memória. O tratamento, porém, implica uma operação ao cérebro, o que acarreta riscos de saúde importantes e pode provocar alterações de personalidade.

Estimulação transcraniana por corrente contínua

Na estimulação transcraniana por corrente contínua (ETCC), a atividade de diferentes áreas do cérebro é modulada através de vários elétrodos dispostos no couro cabeludo. Em estudos-piloto, foi demonstrado que este método pode melhorar várias faculdades, nomeadamente competências sensório-motoras, memória, atenção e capacidade de resolução de problemas. Não se conhecem efeitos secundários.

Estimulação magnética transcraniana repetitiva

A estimulação magnética transcraniana repetitiva é um método não invasivo que usa campos eletromagnéticos fracos para estimular os neurónios. Isto influencia a atividade de regiões específicas do cérebro com desconforto mínimo, podendo melhorar a memória e o raciocínio, eliminar sintomas de fadiga graves e ajudar a aprender novas competências. Não se conhecem efeitos secundários.

Neuroplasticidade

A neuroplasticidade é a capacidade de modificar a estrutura e a função dos circuitos neuronais. Resulta de processos como a aprendizagem e ocorre em resposta a várias situações fisiológicas ou na sequência de lesões. A plasticidade persiste ao longo da vida, mas é mais importante nos primeiros anos. Pode ser induzida por estimulação do cérebro, embora os efeitos desta prática sejam desconhecidos.

Excesso de informação

Desconhecem-se os efeitos psicológicos secundários, caso fosse possível aumentar a memória humana de maneira crónica. Será que iríamos sobrecarregar o cérebro com
informação que não conseguiríamos esquecer?

Melhoramento cognitivo

Alguns fármacos disponíveis para a perturbação de hiperatividade com défice de atenção (PHDA) têm semelhanças estruturais com as anfetaminas. No entanto, são considerados suficientemente seguros para serem tomados diariamente por crianças a partir dos seis anos. Contudo, supõe-se que o seu consumo possa aumentar as faculdades cognitivas em pessoas saudáveis, mas faltam evidências científicas que sustentem esta hipótese.

"Sentir-se melhor que bem"

Chama-se “cosmética farmacológica” ao recurso a fármacos para melhorar a disposição anímica de indivíduos que não sofrem qualquer patologia. Os mais usados são os antidepressivos e seus derivados.

Demência e idade

A demência é um síndrome que pressupõe a deterioração da memória, do intelecto e do comportamento, bem como da capacidade de desempenhar atividades quotidianas. Segundo dados da Comissão Presidencial para a Bioética dos EUA, a demência aumenta com a idade, afectando 5% dos indivíduos entre os 71-79 anos,
24% entre os 80 e os 89, e 37% dos indivíduos com mais de 90 anos. Mais de 35 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de demência.

Células estaminais

Com as células estaminais neuronais poder-se-iam tratar danos cerebrais ou do sistema nervoso. O método tem grande potencial para o tratamento de doenças degenerativas e acidentes agudos do tipo acidente vascular cerebral.

Neuropróteses

Estão a ser desenvolvidas próteses artificiais sensoriais, como retinas (visão) ou cócleas (audição). Nos Estados Unidos e na Europa ainda só foi aprovado um tipo de prótese retiniana, que restaura parcialmente a visão de pessoas com doenças oculares degenerativas (Retinite Pigmentosa). Estas próteses têm objetivos terapêuticos óbvios, mas o seu uso no campo do melhoramento cognitivo não-terapêutico está ainda a ser investigado e avaliado.

Impactos sociais e económicos da demência

A demência tem um impacto considerável em termos de custos médicos e sociais. A Organização Mundial de Saúde revelou que em 2010 o custo social da demência a nível global foi estimado em 444.448 milhões de euros, equivalente a 1% do PIB mundial.

Experiências militares

Os fármacos para tratar perturbações do sono conseguem prolongar o estado de vigília durante dias. O exército dos EUA está a investigar o seu uso em pessoas saudáveis, para os aplicar aos soldados, que assim ficarão acordados e despertos durante vários dias sem efeitos secundários. Os EUA já gastaram 20 milhões de dólares em investigação para tornar os soldados mais inteligentes e mais fortes do que
as pessoas “normais” (”superhumanos”).

Estimulação cerebral profunda e Parkinson

Em 2002, a autoridade reguladora dos medicamentos dos EUA aprovou o uso da estimulação cerebral profunda (ECP) para o tratamento da doença de Parkinson. O sucesso da ECP no controlo dos vários sintomas motores desta doença aponta para um possível futuro promissor noutras áreas.

Alzheimer e idade

A idade, a par de fatores genéticos, é o principal factor de risco para a doença de Alzheimer.
A maior parte dos pacientes com Alzheimer tem mais de 65 anos e a probabilidade de desenvolver a doença aumenta depois desta idade. A Organização Mundial da Saúde indica ainda que entre 25% a 30% das pessoas com mais de 85 anos sofrem de algum tipo de limitação cognitiva.

Faça você mesmo

Na internet encontram-se à venda aparelhos que prometem aumentar a eficácia cerebral e a criatividade. Estes dispositivos funcionam com corrente elétrica ou campos eletromagnéticos que atravessam o crânio e estimulam neurónios. Contudo, não há estudos clínicos que demonstrem a sua eficácia ou segurança. Alguns destes aparelhos não são considerados tecnologias médicas, por isso a sua regulação e controlo não estão garantidos.

Tecnologias de apoio com ICC

Uma das principais aplicações dos interfaces cérebro-computador (ICC), ou “neurofeedback”, é como tecnologia de apoio. Recorrendo a ICC, pacientes com deficiências conseguem usar a sua atividade cerebral para controlar vários dispositivos, nomeadamente computadores e cadeiras de rodas. É bastante provável que um dia as pessoas consigam gerir as próteses através de ICC.

Legislação farmacêutica

No caso dos fármacos para melhoramento cognitivo não-terapêutico virem a ser
contemplados na lei, deverão ser classificados com uma das seguintes categorias:
• Medicamentos com receita médica.
• Medicamentos sem receita e de venda livre
• Medicamentos homeopáticos, cosméticos
• Suplementos dietéticos com fins médicos específicos, a usar sob vigilância médica

Interfaces cérebro-computador

Os interfaces cérebro-computador (ICC) medem padrões de ondas cerebrais em tempo real e usam-nos como “linguagem” para interagir com sistemas computadorizados. Podem ser utilizados como ferramentas para se conseguir fazer neuro-feedback e poder aprender a produzir certos estados cerebrais com retroalimentação visual e auditiva. Foram utilizados por músicos para aumentar a sua criatividade.
Porém, a sua eficácia é objeto de
debate.

Medicamentos de venda livre

É o INFARMED que decide se um fármaco é suficientemente seguro para ser vendido sem receita médica (medicamento de venda livre).
Estes fármacos são vendidos em farmácias, em todos os países-membros da União Europeia, exceto no Reino Unido e nos Países Baixos, onde são de distribuição livre. Em Espanha, foi aprovada a sua venda nos sites das farmácias.

Dispositivos de melhoramento cognitivo

Estes dispositivos afetam o funcionamento de cérebros saudáveis melhorando o desempenho de pelo menos uma capacidade cognitiva — por exemplo, a memória. Designam-se por dispositivos de melhoramento cognitivo (DMC), e incluem a estimulação transcraniana por corrente contínua, a estimulação magnética transcraniana repetitiva, etc.

Curiosidades sobre a ETCD

A posição dos elétrodos na estimulação transcraniana por corrente contínua é fundamental para obter efeitos fiáveis. Por exemplo, o posicionamento correto dos elétrodos é diferente para indivíduos canhotos e destros, uma vez que o cérebro dos canhotos pode ter uma organização diferente da dos indivíduos destros.

Caso das anfetaminas

As anfetaminas são consideradas substâncias duais: podem ser medicamentos e “drogas”, legais e ilegais. O seu mecanismo de ação é muito complexo, devido à semelhança estrutural com os neurotransmissores e à capacidade que têm de atuar em diferentes áreas do cérebro. A farmacologia das anfetaminas é, portanto, complexa e está constantemente a ser atualizada.

Regulação dos DMC

Os dispositivos de melhoramento cognitivo poderiam ser cobertos pela Diretiva 93/42/EEC sobre dispositivos médicos na UE, que define dispositivos médicos como “todo e qualquer instrumento, aparelho, equipamento, software, material ou outro produto, usado por si só ou em conjunto com outros, destinado pelo fabricante a ser usado em seres humanos para fins de investigação, substituição ou alteração da anatomia ou de um processo fisiológico”.

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